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Política de Privacidade

 

INFORMAÇÕES GERAIS

 

A Luna Angel (Inscrita no CNPJ n.37.434.697 0001-19 com sede na Rua Jorge Lacerda, 827, sala 101 – Centro, na cidade de São José do Cedro, Estado de Santa Catarina, CEP: 89930-000), respeita a sua privacidade e os princípios de proteção de dados pessoais, conforme a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). A presente Política de Privacidade, visa que você, titular dos dados pessoais, tenha conhecimento de como a Luna Engel Brand trata seus dados pessoais coletados no site ou aplicativo da marca.

 

A Luna Angel poderá alterar, rever e atualizar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. Assim sendo, recomendamos que consulte esta Política sempre que necessário para se manter informado sobre as formas como a empresa trata e protege seus Dados Pessoais.

 

 

AO ACESSAR A LOJA, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUALQUER TIPO DE DADO PESSOAL, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE COM RELAÇÃO AOS TERMOS AQUI PREVISTOS E DE ACORDO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, A QUAL DESCREVE AS FINALIDADES E FORMAS DE TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS QUE VOCÊ DISPONIBILIZAR NA LOJA.

 

 

 

Seção 1 - Definições
Para os fins desta Política de Privacidade:

 

  • "Dados Pessoais": significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP. (Art. 5, I, lei 13.709/18);
  • "Dados Pessoais Sensíveis": significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico. (Art. 5, II, lei 13.709/18);
  • "Tratamento de Dados Pessoais": significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável;
  • "Leis de Proteção de Dados": significa todas as disposições legais que regulam o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, porém sem se limitar, a Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ("LGPD").

 

Seção 2 - Uso de Dados Pessoais


Com o objetivo de oferecer nossos produtos, tornar a sua experiência melhor, cumprir com eventuais obrigações legais ou regulatórias, entre outras situações, nós da Luna Angel podemos coletar alguns dos seus dados pessoais caso você interaja conosco. O quadro a seguir demonstra alguns exemplos de como utilizamos os dados.

 

 

 

Origem

Dados Coletados

Finalidade

 

Navegação do Site

 

Dados de navegação: dados coletados por meio de cookies ou device IDs, incluindo IP, data e hora de acesso, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita, páginas visitadas.

 
  • Marketing personalizado, sugerindo produtos, serviços e promoções;
  • Viabilizar funcionalidades das plataformas;
  • Realizar análises estatísticas, inteligência de mercado, para desenvolvimento de novos produtos e campanhas de marketing.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dados que você nos fornece no preenchimento de formulários

Nome completo, e-mail, gênero

 

Cadastro no Site: quando você preencher o formulário de cadastro disponível em nosso Site, nós usaremos seus dados para cadastrar você no banco de dados da Luna Angel.

Comunicações e publicidade: usaremos tais dados também para envio de comunicações e publicidade. Tais comunicações poderão ser feitas por e-mail ou WhatsApp.

Você pode se opor ao recebimento das mensagens publicitárias seguindo os procedimentos informados na próprio texto da propaganda. No caso de e-mail marketing, clicando na opção correspondente ao final do e-mail enviado.

Nome completo, e-mail, telefone, CEP (o telefone será utilizado apenas caso você prefira o contato por este meio).

Comunicação de disponibilidade: Quando um produto estiver indisponível no Site e você optar por ser avisado quando houver reposição do item em estoque, usaremos os dados indicados ao lado para comunicá-lo a esse respeito.

Pedidos de Compra

• Nome; CPF; RG; Número do telefone; E-mail; Endereço; Dados de Cartão de crédito/Débito.
  • Recebimento da informação de interesse de compra nos produtos Luna Angel;
  • Realização de transações financeiras, via cartão de crédito/débito para conclusão da compra;
  • Cumprimento de obrigações legais e fiscais;
  • Envio do boleto de cobrança;
  • Monitoramento, administração e confirmação da entrega do pedido ao cliente;
  • Identificação do titular que irá efetuar a retirada de mercadoria nas transportadoras ou para correção de endereço de entrega de mercadoria.

Entrega das Mercadorias

Nome completo, telefone, endereço, CPF.

Usaremos esses dados para enviar, no endereço cadastrado, o(s) produto(s) adquirido(s) no Site.

Solicitação de troca ou devolução

Nome completo, e-mail, telefone, CPF, endereço, número do pedido.

Caso você solicitar a troca ou devolução de algum produto, utilizaremos esses dados para processar o seu pedido.

 

 

Sessão 3 – COOKIES

Cookies são pequenos arquivos que são instalados e coletam informações sobre seu navegador ou dispositivo. Eles nos permitem saber como e quando o Site é visitado, bem como quantas pessoas o acessam. A partir disso, se tornam úteis para, por exemplo, fazermos o Site encaixar na sua tela, entender melhor as suas preferências, lhe oferecer produtos por meio de campanhas segmentadas, e fazer com que os seus próximos acessos na plataforma seja melhores e mais direcionados.

As finalidades mais comuns são viabilizar e personalizar a navegação, direcionamento de marketing, realização de levantamentos informativos e estatísticas para orientar a estratégia de mercado das empresas. Os cookies utilizado pela Luna Engel Brand, modo geral, são os seguintes:

Cookies necessários:  são os cookies essenciais para fornecer nossos produtos e serviços e para que o nosso Site funcione corretamente, garantindo a segurança da navegação, o correto dimensionamento do conteúdo no Site e o cumprimento de obrigações legais.

Cookies de Publicidade: utilizam algumas de suas informações e direcionam conteúdo personalizado para você, de acordo com suas próprias preferências de navegação. Esses cookies coletam informações que podem identificar o Usuário e podem ser desativados;

Caso você queira sabe quais os cookies que estão instalados no seu dispositivo, ou deseja exclui-los, use a configuração do seu navegador. Para tanto, disponibilizamos o link de gerenciamento de cookies dos navegadores mais populares do mercado (os endereços podem variar a depender da versão do navegador):

 

Lembre-se de que, se você bloquear o uso de cookies pelo nosso Site, não podemos garantir o correto funcionamento de todas as aplicações e talvez você não consiga acessar determinados produtos e serviços. Além disso, é provável que certas funções e páginas não funcionem da maneira adequada.

 

Sessão 4 – Compartilhamento de Dados

Para que possamos oferecer nossos produtos e serviços da melhor forma possível, contamos com ajuda de colaboradores, como por exemplo: instituições bancárias, correios/PAC, empresas terceirizadas de entrega, entre outras. Assim, em alguns casos, precisamos compartilhar dados com terceiros, para que os nossos produtos sejam entregues ao solicitante, como se descreve a baixo:

Fornecedores e parceiros: As informações são compartilhadas apenas para as finalidades dos serviços prestados. Sempre buscamos avaliar nossos fornecedores e parceiros e firmar com eles obrigações contratuais de proteção de dados pessoais, com o objetivo de minimizar riscos para os Titulares. Entre esses fornecedores e parceiros, estão, por exemplo, agências de publicidade, empresas de logística, plataformas de pagamento.

Autoridades Públicas: Seus dados podem ser compartilhados com autoridades governamentais para que cumpramos com a legislação vigente no país. Caso algum magistrado ou autoridade com competência legal exija que compartilhemos certos dados pessoais para, por exemplo, uma investigação, temos o dever de compartilhar, todavia, sempre prezamos pela proteção dos dados dos titulares em caso de medidas arbitrarias e abusivas.

 

Sessão 5 – Armazenamento de Dados

Os dados pessoais coletados são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras. O Titular tem o direito de solicitar a exclusão dos seus dados (conforme sessão 6), solicitação que será atendida quando não houver motivo para mantê-los.

 

Sessão 6 – Direito dos Titulares

Nesta sessão você encontra os direitos elencados na Lei Geral de Proteção de Dados, principalmente em seu artigo 18, dentre outros também previstos na mesma lei.

  • Confirmar a existência de tratamento;
  • Acessar os dados;
  • Corrigir os dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
  • Portabilizar os dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD, observados os segredos comercial e industrial; 
  • Eliminar os dados pessoais tratados com o consentimento do titular, observadas as exceções (art. 16, LGPD); 
  • Receber informações das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • Receber informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
  • Revogar o consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD

 

 

Caso tenha ficado com alguma dúvida, nós da Luna ficaremos felizes em lhe ajudar. Encaminhe sua dívida no nosso e-mail: [email protected].